MPF recomenda aborto de menina de 11 anos vítima de estupro

O caso de uma menina de 11 anos grávida após estupro em Santa Catarina tem repercutido em todo o país nas últimas horas.

A criança estava sendo  mantida em um abrigo pela Vara da Infância com o objetivo de evitar o aborto. Uma Juíza catarinense havia negado a interrupção da gravidez, sob justificativa, entre outros, de que o aborto deve ser realizado com até 22 semanas de gravidez ou se o feto atingir 500g.

Os sites Portal Catarinas e The Intercept divulgaram trechos de uma audiência entre a criança, a mãe dela, a juíza e uma promotora.

“Você suportaria mais um pouquinho?”, perguntou a juíza para a menina, na tentativa de convencê-la a manter a gestação. A magistrada também questiona se a criança já havia escolhido o nome para o bebê.

Na tarde de hoje, o Ministério Público Federal recomendou que o Hospital Universitário de Florianópolis realizasse o aborto. Isso, independente da idade gestacional e de decisão judicial. A unidade já havia negado o procedimento antes, justamente por conta da idade do feto.

Segundo a legislação brasileira, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez é resultado de estupro ou quando há risco à vida da gestante.

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