A Prefeitura de Muquém do São Francisco publicou um novo decreto que regulamenta a escolha de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal. Com isso, os cargos serão ocupados por meio de um processo seletivo, com foco em critérios técnicos, mérito e participação da comunidade escolar, segundo o documento.
O objetivo da medida, ainda conforme o decreto, é fortalecer a gestão democrática e garantir que as lideranças escolares estejam preparadas para enfrentar os desafios da educação. Para participar, o servidor precisa ser efetivo, ter formação na área de educação, experiência mínima de três anos no município e estar em dia com suas obrigações funcionais.
O processo terá etapas como prova escrita, apresentação de um plano de gestão escolar, avaliação por uma comissão e aprovação pelo Conselho Municipal de Educação. Também haverá cursos de formação e certificação para os candidatos.
As funções gratificadas serão de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. A atuação dos gestores será acompanhada de perto pela Secretaria Municipal de Educação, com base em metas, participação nas formações e resultados da escola.
A medida, ainda conforme o documento, busca valorizar os profissionais da educação e promover uma gestão mais participativa, com foco na qualidade do ensino. O texto completo com todas as etapas do processo está publicado no Diário Oficial do Município.
