O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, de 27 de julho a 7 de agosto, um Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Ao todo, serão realizadas 476 audiências, incluindo 4 júris, ao longo das duas semanas de trabalho no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.

O TJBA designou 15 magistrados para atuar em oito salas de audiências, com sessões simultâneas e em dois turnos durante toda a ação. A iniciativa busca garantir maior celeridade aos processos que tramitam na comarca.

“Este mutirão simboliza um esforço coletivo sem precedentes e reafirma o compromisso do TJBA, sobretudo da Presidência, com a redução do acervo de processos e com a efetividade da prestação jurisdicional, beneficiando, diretamente, a comunidade de Luís Eduardo Magalhães”, destaca o Coordenador do Núcleo de Saneamento, o Juiz Matheus Oliveira de Souza.

O Mutirão de Audiências no município é fruto de uma mobilização interinstitucional entre o TJBA, os órgãos do sistema de justiça, a administração local e as forças de segurança. As parcerias garantiram a realização das sessões e a intimação, nas semanas anteriores, das partes e das testemunhas dos casos.

A ação conta com 67 processos vinculados ao TJBA Acelera, tendo em vista os feitos distribuídos até 2015. Nos dias 5 e 6 de agosto, o município recebe o encontro do projeto, manifestando a importância da atuação integrada das unidades para uma boa prestação de serviços à sociedade.

“Julgar os feitos distribuídos até 2015 significa devolver dignidade a quem espera, há mais de uma década, por uma resposta. Um mutirão reduz o acervo hoje; e a qualificação das rotinas impede que ele se reconstitua amanhã”, pontua o Coordenador da Secretaria Virtual do TJBA, o Juiz Ruy José Amaral Adães Júnior.

A mobilização no oeste do estado segue um dos compromissos da Presidência do TJBA, que é aproximar a Justiça do cidadão, de modo a garantir um atendimento eficiente e qualificado em todos os cantos da Bahia.

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316 de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera é um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais para uma justiça mais eficiente e próxima das pessoas.

O projeto visa impulsionar a produtividade jurisdicional, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos, ampliar a baixa processual e aprimorar a gestão estratégica das unidades judiciais de 1º Grau.

Para mais informações sobre o projeto, acesse tjba.jus.br/portal/acelera/ ou envie uma mensagem para o e-mail [email protected].

Fonte: Tribunal de justiça do Estado da Bahia