Conforme o calendário oficial do ano, o dia de Corpus Christi não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Cada município tem a liberdade de decidir como proceder nessa data.

Em dias de ponto facultativo, apenas servidores públicos são liberados de suas funções sem prejuízo da remuneração. No setor privado, os empregadores não têm a obrigação de pagar dobrado ou conceder folgas compensatórias.

Além disso, a lei autoriza o funcionamento de setores considerados essenciais, como a indústria, o comércio, o transporte, a segurança, entre outros.