A partir de abril de 2025, consumidores brasileiros que adquirirem produtos de plataformas internacionais de e-commerce sentirão no bolso o impacto de um novo ajuste tributário. Estados de todo o país decidiram elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicada às encomendas internacionais, passando de 17% para 20%. A medida visa reforçar a arrecadação estadual em meio ao aumento do volume de compras virtuais vindas do exterior.

A decisão acompanha o crescimento do comércio eletrônico, que tem registrado alta significativa nos últimos anos, impulsionado por preços competitivos e pela variedade de produtos disponíveis em marketplaces estrangeiros. Entretanto, a mudança poderá desestimular esse tipo de consumo, tornando os produtos importados menos atrativos para os brasileiros.

Especialistas em economia apontam que a medida pode contribuir para equilibrar as contas públicas, mas destacam que o impacto será sentido principalmente pelos consumidores de menor poder aquisitivo, que recorrem às compras internacionais como alternativa para economizar. Além disso, o aumento pode beneficiar o mercado interno, ao reduzir a concorrência com produtos estrangeiros.

O ajuste, no entanto, já gera debates no setor. Representantes do comércio eletrônico argumentam que a elevação do imposto pode desacelerar o setor, prejudicar pequenos importadores e, em última análise, reduzir a arrecadação total esperada. Enquanto isso, consumidores expressam preocupações com o encarecimento de itens populares, como roupas, eletrônicos e acessórios.

O governo defende que o reajuste segue uma lógica de alinhamento tributário entre os estados, sendo necessário para evitar desequilíbrios fiscais em tempos de incerteza econômica. Apesar disso, organizações de defesa do consumidor e empresas do setor prometem acompanhar de perto a implementação da medida e buscar formas de mitigar os impactos.

Com a mudança já oficializada, o consumidor brasileiro terá pouco mais de um ano para se adaptar à nova realidade tributária. Resta saber se o aumento da alíquota será absorvido pelo mercado ou resultará em mudanças no comportamento de compra dos brasileiros.