O governador da Bahia, Rui Costa, reconheceu o decreto da prefeitura de Muquém do São Francisco que declarou situação de emergência por conta da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (5).

O decreto valerá pelo prazo de 180 dias, retroagindo os efeitos a 7 de dezembro de 2020, quando foi publicado pelo prefeito em exercício.

Durante o período, a gestão poderá realizar compras e contratar serviços para minimizar os efeitos da seca nas áreas afetadas com dispensa de licitação.