Governo decreta situação de emergência em Ibotirama e outros municípios por conta dos incêndios florestais

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O governador da Bahia, Rui Costa, decretou  situação de emergência em Ibotirama e outros municípios do Oeste em razão dos incêndios florestais.

De acordo com a publicação, estão suspensas quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio.

Todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução.

Também está autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelos desastres.

Conforme o decreto, de acordo com a lei, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.

Além de Ibotirama, a lista também inclui Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Iramaia, Iraquara,  Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória.

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