Ibotirama deverá receber mais de R$ 2 milhões com rateio de recursos do pré-sal

A lei que define a distribuição dos valores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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(Foto: Gazeta 5)

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (17), a proposta aprovada no Congresso Nacional que destina aos municípios 15% do valor arrecadado pela União com o leilão do excedente do petróleo do pré-sal.

A partir da medida, os municípios brasileiros deverão participar do rateio do equivalente a R$ 10,8 bilhões. O critério para dividir o recurso será o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No último dia 16, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados elaborou uma nota técnica que simula a parcela que cada cidade receberá.

Conforme análise dos dados, Ibotirama fará jus ao equivalente a R$ 2.264.153,58. Segundo o governo, uma parte do dinheiro poderá ser liberada esse ano, e o restante em 2020.

Ainda conforme o governo, as prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. O leilão acontece no dia 6 de novembro.