Ibotirama terá participação menor no ICMS de 2020

Análise foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo TCE-BA.

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Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), nesta quarta-feira (18), aponta que Ibotirama terá participação menor no ICMS de 2020. O imposto é relativo à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

De acordo com o TCE-BA, por conta de uma crise na economia nacional, apenas 103 cidades da Bahia serão beneficiadas com o aumento de participação no rateio dos 25% do ICMS. Previsto em lei, o valor deve ser repassado pelo estado aos municípios.

Na contramão da variação positiva, Ibotirama cairá de 0,1051275 (2019) para 0,1033274 (2020), o que corresponde a 1,71%.

Assim como no município, a redução deve trazer prejuízos para a economia de todas as 314 cidades que terão o repasse diminuído. De maneira direta, a grande maioria delas depende do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.

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