A Justiça revogou a prisão preventiva de Érica Lopes da Silva, suspeita de causar a morte do próprio filho ao dormir sobre ele, em Ibotirama. A decisão é da juíza titular da Vara Criminal, onde o caso tramitará.

Segundo a decisão, a mulher apresenta sinais que indicam problemas de saúde mental e necessidade de tratamento especializado. Também foram considerados o uso significativo de medicamentos controlados e a necessidade de acompanhamento médico.

A Justiça destacou a ausência de elementos concretos nos autos que indiquem riscos à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e estabeleceu medidas cautelares.

Entre elas estão a proibição de sair da comarca sem autorização judicial, o comparecimento aos atos do processo e a submissão a tratamento psiquiátrico e psicológico na rede pública, com apresentação de relatórios bimestrais ao juízo.

A juíza determinou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde e o CREAS promovam o acompanhamento psiquiátrico e psicológico imediato e que o Conselho Tutelar garanta a proteção de outra filha menor da envolvida.

Além disso, o CREAS e o CAPS devem oferecer internação voluntária para tratamento de dependência química, com comprovação ao juízo em caso de recusa.