O dia 13 de novembro acaba de ser instituído como “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia”. A lei que estabelece a data foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31).
Sancionado pelo governador Rui Costa (PT), o texto define violência contra a mulher como qualquer ato ou conduta baseado no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, patrimonial ou psicológico à mulher.
Conforme o decreto, no Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o poder público estadual ficará encarregado de promover ações que terão como tema o combate a todo tipo de violência contra a mulher.