Lei estadual cria o “Dia de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” na Bahia
A lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

O dia 13 de novembro acaba de ser instituído como “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia”. A lei que estabelece a data foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31).

Sancionado pelo governador Rui Costa (PT), o texto define violência contra a mulher como qualquer ato ou conduta baseado no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, patrimonial ou psicológico à mulher. 

Conforme o decreto, no Dia  Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o poder público estadual ficará encarregado de promover ações que terão como tema o combate a todo tipo de violência contra a mulher.

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