A Polícia Federal (PF) cumpre 12 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva, nos municípios de Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Palmas de Monte Alto.

A ação faz parte da Operação BACKSTAGE, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano.

Segundo a PF, as investigações começaram em meados de 2019, com base na notícia de supostas irregularidades em processos de tomada de preço para a construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça, feitos pela prefeitura de Palmas de Monte Alto/BA. Uma determinada empresa estaria sendo favorecida.

Após a análise pela Polícia Federal dos editais das licitações mencionadas, apurou- se que o município de Palmas de Monte Alto celebrou com a empresa vencedora – que também foi a única participante dos certames – contratos que juntos totalizam mais de R$ 3 milhões, custeados em sua quase totalidade com recursos federais oriundos do SUS e FUNDEB.

O direcionamento das licitações era definido pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas. As licitações eram então preparadas (montadas) por um dos investigados, cujo nome não figurava ostensivamente em nenhum documento, atuando de maneira escamoteada. Além disso, descobriu-se que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1o, inciso I do Decreto-Lei no 201/67, no art. 288 do Código Penal e no art. 90 da Lei no 8.666/93.