Prefeitura de Ibotirama publica decreto com série de medidas para conter gastos

Suspensão de adicionais, nomeações, contratos e outros estão entre as principais ações.

0
Foto: Gazeta 5
Publicidade

A prefeitura de Ibotirama, no Oeste da Bahia, adotará uma série de medidas para conter gastos no âmbito da administração direta e indireta do município. Um documento que enumera as ações foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (01).

A justificativa é a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas. O governo municipal alega, entre outras dificuldades, a queda nos repasses estaduais e federais e a crise financeira.

Para os servidores, estão suspensas as participações em cursos fora do estado, as licenças-prêmio, as gratificações, as horas extras e as diárias.

Já a administração não poderá contratar temporariamente nem nomear servidores efetivos e cargos de comissão.  A frota municipal também deverá parar um dia por semana, e o consumo de combustível será reduzido em 25%.

Além dessas medidas,  a prefeitura e as secretarias funcionarão em regime de turnão, das 8h às 14h, e os encaminhamentos dos pacientes para tratamentos em outras cidades serão racionalizados.

Todas as medidas só serão suspensas quando as despesas com pessoal da administração direta obedecerem o limite prudencial da Lei Responsabilidade Fiscal. Até lá, mesmo havendo ressalvas em algumas das determinações, caso o objetivo não seja atingido, outras ações poderão ser tomadas.

Veja todas as medidas aqui