Conforme o decreto, os plantões aos sábados deverão ser cumpridos das 14h às 21h. Já para os domingos e feriados, a resolução estabelece que as drogarias plantonistas funcionem das 8h às 21 h.
As farmácias que surgirem em 2019 estão excluídas do rodízio de plantão. O descumprimento da norma pode gerar advertência, multa e, na pior das hipóteses, suspensão do alvará de funcionamento do local.
