Projeto de lei prevê a instalação de placas de identificação em terrenos baldios de Barreiras

O objetivo da medida é facilitar a identificação dos proprietários e ajudar na fiscalização.

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Foto: Reprodução
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Um projeto de lei de um vereador de Barreiras promete colocar fim à problemática dos terrenos baldios no perímetro urbano da cidade. Apresentado na última terça-feira (06), o texto prevê a instalação de placas de identificação nos lotes que estão abandonados e oferendo risco aos moradores.

 De acordo com o autor,  o vereador Dr. José Barbosa (PSC),  o objetivo da medida é ajudar na fiscalização e manutenção dos terrenos que, na maioria das vezes,  servem como depósito de lixos e entulhos. O edil também cita a situação da vegetação alta em algumas áreas, o que gera risco de incêndios e proliferação de doenças.

Ainda segundo a proposta, as placas deverão ter o número da matrícula do imóvel e ser fixadas em local de fácil visibilidade. Segundo o projeto, configura-se terreno baldio o imóvel que não possua benfeitorias, ou, se possuir, não estejam em condições estruturais de habitação.