Na próxima semana, dois municípios do oeste baiano receberão as visitas de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, que darão início a um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos das localidades. Na segunda-feira, dia 7, a ação do MPBA chegará a Mansidão e, na terça-feira, dia 8, as inspeções acontecerão em Riachão das Neves. A ação faz parte do projeto ‘Raízes da Cidadania’.

O ‘Raízes da Cidadania’ é uma iniciativa que teve sua implantação iniciada pelo MPBA em novembro de 2024 e está sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos.

O projeto representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população com mais vulnerabilidade em seus direitos e no acesso aos serviços públicos.

Realidade social

Os dados do ‘Painel Social do MPBA’, que traz informações de diversos indicadores sociais, incluindo aqueles utilizados pelo ‘Raízes’, aponta desafios e fragilidades nesses municípios, especialmente em áreas como meio ambiente, saúde, educação e infância.

O município de Mansidão, que, segundo Censo do IBGE de 2022, tem cerca de 14 mil habitantes, tem quase 100% da população sem coleta de esgoto. Apenas metade da população conta com abastecimento regular de água. Além disso, dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) revelaram uma taxa média de mortalidade infantil de 39,47 óbitos por cada mil nascidos vivos em 2022. A cidade não conta com serviço de acolhimento para crianças e não tem plano municipal de atendimento socioeducativo.

Riachão das Neves, que registra uma população de 22.289 habitantes, com mais da metade morando na zona rural, tem apenas 50% do total de habitantes atendido com abastecimento de água. Os dados de 2002 apontaram ainda que a cidade não conta com Conselho Municipal do Idoso. Em 2020, o município registrou uma taxa de evasão escolar no ensino fundamental de 5,1%, conforme pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), “o Raízes da Cidadania fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”.

Sobre o projeto

O Raízes da Cidadania atuará por dois anos nesses municípios, com foco na redução da mortalidade infantil, combate à evasão escolar, fortalecimento da atenção básica em saúde e ampliação da cobertura de saneamento básico. O projeto foi iniciado em novembro de 2024, quando foram visitados os Municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano.

Durante as visitas, as equipes do MPBA percorrem equipamentos públicos como unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento de crianças e adolescentes para coletar informações que instruirão procedimentos administrativos e fomentarão políticas públicas mais eficazes.

Nas reuniões públicas com gestores, lideranças e representantes da sociedade civil, as equipes do MPBA apresentarão as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto, além de ouvir demandas da população. Essas discussões serão fundamentais para o planejamento das próximas ações e para garantir que as iniciativas atendam às reais necessidades das comunidades atendidas.

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia