A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.

Ela destacou a importância do diálogo institucional entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para a implementação adequada e efetiva do sistema de justiça social reprodutiva.

O tema é sensível e envolve questões morais, éticas, religiosas e jurídicas, mas a ministra argumentou que a criminalização do aborto é desproporcional e inconstitucional. Ela enfatizou o papel do STF em proteger os direitos das minorias e a autonomia das mulheres em decisões sobre a maternidade.

A discussão sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação foi provocada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que apresentou a ADPF 442, iniciando o processo judicial em busca de promover o debate e a possível mudança na legislação relacionada ao aborto no Brasil.

O julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.

Qual é a sua opinião sobre a descriminalização do aborto? #aborto #direitosdasmulheres #STF