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Diferente do que muita gente pensa, a Lei Rouanet não paga dinheiro diretamente aos artistas para que eles façam shows, espetáculos ou apresentações culturais. Na verdade, por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural e abater o valor total ou parcial do cachê pago ao artista do Imposto de Renda.
O assunto voltou a ser discutido no início do ano depois que o mecanismo sofreu alterações por meio de uma Instrução Normativa (IN) publicada no mês de fevereiro.
A nova IN reduziu o teto geral de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Para os artistas, o cachê que antes poderia chegar a R$ 45 mil caiu para R$ 3 mil para cada projeto aprovado. O novo teto de aluguel de teatro passou a ser de R$ 10 mil.
O Governo Federal argumentou que a medida traria mais atratividade aos patrocinadores dos projetos culturais. Segundo a explicação, o número de projetos com efetiva captação para sua realização aumentaria, já que o mesmo patrocinador somente poderá financiar um único artista duas vezes.
Recentemente, em meio à polêmica com cantores sertanejos, Anitta negou já ter usado a Lei Ruanet e afirmou já ter recebido propostas para desvio de verbas por parte de prefeituras.
A réplica veio depois que o cantor Zé Neto afirmou, no Mato Grosso, que ele e outros cantores sertanejos não dependiam da lei para contratações de shows e não precisavam fazer tatuagem no to*** para se manter na mídia.
“Nós somos artistas que não dependemos de Lei Ruanet, o nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no to** pra mostrar se a gente tá bem ou não”, disse o parceiro de Cristiano.
O fato é que esse episódio jogou luz sobre os altos cachês pagos por prefeituras do interior para artistas como Gustavo Lima, Safadão e vários outros famosos. A Justiça, por exemplo, determinou o cancelamento de contratos de Gustavo Lima que chegavam a custar milhões de reais.
De concreto, até o momento, não há nenhuma comprovação de que parte destes cachês seriam devolvidos a políticos ou intermediadores.
